PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e organiza a Ouvidoria e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação