{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 83, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora da C\u00e2mara\r\nRosimere Maria", "texto_original": "http://103.199.185.123:8085/sapl/public/materialegislativa/2024/83/1.pl_001-2024_subsidios_prefeita_e_vice_prefeito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do(a) Prefeito( a) e Vice-Prefeito (a) do Munic\u00edpio de Lagoa de Itaenga para o mandato de 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 84, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://103.199.185.123:8085/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, alterando a Lei n\u00ba 773 de 03 de dezembro de 2021 , Lei n\u00ba 779, de 09 de fevereiro de 2023 e Lei n\u00ba 804, de 31 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 85, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://103.199.185.123:8085/sapl/public/materialegislativa/2024/85/comissao_de_constituicao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Lagoa de ltaenga"}, {"id": 86, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://103.199.185.123:8085/sapl/public/materialegislativa/2024/86/materia-proibicao_de_shows_nas_imediacoes_das_igrejas_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de shows, utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhagem e amplificadores de som, montagem de palco e assemelhados nos imedia\u00e7\u00f5es das igrejas, dos templos e das casas de culto, no raio de 300 metros, nos hor\u00e1rios de eventos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}