Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 1/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município de Lagoa de Itaenga/PE, o ''Dia Municipal da Mãe Atípica" e da outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
31/07/2026 -
Horário: 10:39:01
Autor:
Irmão Ziel
Texto Original
|
|
PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Lagoa de Itaenga/PE e da outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
31/07/2026 -
Horário: 10:41:46
Autor:
Rosimere Maria
Texto Original
|
|
PLL 3/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga/PE, cria cargos de provimento em comissão, organiza os níveis funcionais dos servidores efetivos, altera vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
31/07/2026 -
Horário: 10:51:22
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Rosimere Maria
Irmão Ziel
Texto Original
|